Um produtor rural de Mato Grosso, identificado como o maior doador individual da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, foi autuado por trabalho análogo à escravidão após uma fiscalização encontrar 35 trabalhadores em condições consideradas degradantes na Fazenda Reata, em Campo Novo do Parecis, a 402 quilômetros de Cuiabá.
A fiscalização foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal, e resultou no resgate dos trabalhadores no dia 8 de junho. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Repórter Brasil.
Segundo a apuração, os trabalhadores atuavam no controle manual de plantas daninhas em uma lavoura de algodão sem equipamentos de proteção adequados. Os auditores fiscais também apontaram irregularidades nas condições oferecidas nos alojamentos e no ambiente de trabalho.
Conforme o relatório da fiscalização, os trabalhadores haviam sido recrutados em Minas Gerais e estavam alojados em um contêiner de aproximadamente 2,40 metros de largura por 6 metros de comprimento disponibilizado na propriedade.
Os fiscais relataram ainda que os sanitários próximos ao alojamento não apresentavam condições adequadas de uso e que não havia um espaço apropriado para as refeições. Segundo o documento, os trabalhadores realizavam as refeições sentados no chão, sob a sombra do ônibus utilizado no transporte até a lavoura.
A fiscalização também apontou possível restrição de circulação dos trabalhadores dentro da propriedade. De acordo com os auditores, a fazenda seria cercada por arames farpados e grades e teria vigilância de segurança. O relatório indica ainda que os trabalhadores só receberiam os valores referentes às passagens de retorno após 45 dias de trabalho.
Uso de agrotóxicos
Durante a operação, os fiscais identificaram também a realização de pulverização aérea de agrotóxicos na mesma área onde os trabalhadores executavam as atividades manuais.
A propriedade é fornecedora da multinacional Bunge. De acordo com informações divulgadas pelo próprio produtor, a parceria comercial entre as partes existe há 42 anos. A produção de algodão da fazenda teria como destino a Viterra, empresa adquirida pela Bunge.
Processo ainda cabe recurso
As autuações aplicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego ainda não representam uma decisão definitiva. O produtor poderá apresentar defesa em duas instâncias administrativas antes da conclusão do processo.
Caso as autuações sejam mantidas após o encerramento da tramitação administrativa, o produtor poderá ser incluído no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja” do trabalho escravo.
A inclusão no cadastro ocorre somente após o fim do processo administrativo e segue os critérios estabelecidos pela regulamentação vigente.
O caso foi registrado durante uma operação de fiscalização trabalhista conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Federal.
