O Ministério Público de Mato Grosso abriu um procedimento nesta semana para investigar a possível violação de direitos de uma adolescente de 16 anos que, durante audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá, afirmou ter sido vítima de estupro por parte do pai, do padrasto e do tio.
A audiência, presidida pela vereadora Maysa Leão (Republicanos), permitiu que a jovem fizesse sua denúncia publicamente. A assessoria da vereadora, no entanto, afirmou que não irá se manifestar sobre o conteúdo ou desdobramentos do caso.
O depoimento da adolescente foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, mas o vídeo foi removido posteriormente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a divulgação de elementos que permitam identificar vítimas menores de idade.
De acordo com o Ministério Público, a 14ª Promotoria de Justiça Cível tomou medidas imediatas visando à proteção da adolescente e já encaminhou o caso para apurações criminais e cíveis em outras promotorias competentes. A audiência contou também com a presença de representantes do Judiciário e do próprio Ministério Público.
