O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta segunda-feira (25), uma capacitação voltada à rede de proteção à infância e adolescência nos municípios de Rosário Oeste (a 105 km de Cuiabá) e Jangada (a 70 km da capital). A iniciativa foi direcionada a conselheiros tutelares e a representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A capacitação foi conduzida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário Oeste, representada pelo promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma.
O encontro teve como objetivo orientar os conselheiros tutelares sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Durante a capacitação, foram apresentados procedimentos práticos para fortalecer a atuação da rede e garantir respostas mais eficazes diante de casos de violação de direitos.
Os participantes também receberam orientações sobre a elaboração e execução de projetos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além do uso adequado dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), especialmente no financiamento de ações de proteção e conscientização.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado destacou que a qualificação contínua da rede de proteção é essencial para o aprimoramento do sistema. “A atuação integrada e tecnicamente orientada contribui para padronizar procedimentos, dar maior celeridade ao atendimento e assegurar respostas mais efetivas diante de situações de vulnerabilidade.”
Já o promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma ressaltou que a capacitação teve como foco a organização dos procedimentos dos conselhos tutelares. “Buscamos esclarecer dúvidas e orientar as melhores práticas para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou
Fonte: Ministério Público MT – MT
