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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de profissionais de segurança
O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise do medicamento
Em pronunciamento na sessão deliberativa desta quarta-feira (15), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que previsões relacionadas às mudanças climáticas feitas por organismos internacionais não
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou
O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão
O estelionato praticado contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar ou de relação íntima de afeto poderá ter sua pena aumentada (de um
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula a hora-aula como medida para
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria o Auxílio Caixa d’Água, destinado a famílias de
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê indenizações específicas para vítimas de escalpelamento (arrancamento do couro cabeludo) causado por
O Projeto de Lei 871/26, da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC), cria o Programa Empresa Doadora de Sangue para incentivar a doação voluntária e regular
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Um ano após a ocorrência do maior acidente de balonismo do Brasil, em Praia Grande (SC), que deixou 8 mortos e 18 feridos, a Comissão
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves, ser
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra para
