O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os pedidos de credenciamento de 14 observadores internacionais que pretendiam acompanhar as eleições gerais de 2026 no Brasil. Entre as organizações estão o Foro Madrid, associado ao partido espanhol Vox, e a Alternativa Democrática Nacional (ADN), de Portugal.
O credenciamento das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) segue critérios estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.678/2021. A norma prevê requisitos para as instituições interessadas e estabelece que a atuação dos observadores deve ser técnica, independente e imparcial.
Apesar das negativas, o TSE já confirmou a participação de organizações internacionais no acompanhamento do pleito, entre elas a Organização dos Estados Americanos (OEA), União Europeia, Parlamento do Mercosul (Parlasul), Liga dos Estados Árabes, União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), Roaje-CPLP e Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
As missões poderão acompanhar diferentes etapas das eleições, como a preparação das urnas, votação, apuração, totalização e procedimentos de auditoria. Também terão acesso a instalações da Justiça Eleitoral, conforme os acordos firmados com o TSE.
Após o pleito, as organizações deverão apresentar relatórios sobre o trabalho realizado. Segundo o TSE, a observação internacional tem entre seus objetivos ampliar a transparência e contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral.
O TSE também mantém o Programa de Convidados Internacionais, separado das missões oficiais de observação, destinado a autoridades, especialistas e representantes de instituições estrangeiras interessados em conhecer o funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira.
(Com informações TSE)
