A secretária de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, anunciou que a gestão municipal propôs um acordo aos servidores da Saúde para buscar uma solução em relação ao pagamento do adicional de insalubridade. A proposta foi apresentada durante conversa com a imprensa na última sexta-feira (10).
Segundo Carmona, os sindicatos devem encaminhar um documento ao Ministério Público solicitando uma prorrogação no prazo de negociação. O objetivo é evitar que os cortes no benefício sejam aplicados ainda neste mês de outubro.
“Ficou acordado que os representantes sindicais vão formalizar o pedido de dilação de prazo ao Ministério Público. Assim, poderemos concluir os estudos necessários e apresentar uma proposta tanto ao Ministério quanto à Câmara. Essa prorrogação é essencial para que o corte não ocorra agora em outubro, e sim apenas em novembro. Mas dependemos do envio dessa documentação para garantir esse tempo extra”, explicou.
Ainda de acordo com a secretária, o Ministério Público se mostrou favorável ao acordo, e a Prefeitura já está tomando medidas para assegurar a legalidade da extensão do prazo.
Na última terça-feira (07), servidores da Saúde ameaçaram deflagrar uma greve caso a situação não fosse resolvida. Apesar das tratativas, o município precisa regularizar toda a questão até o fim de 2025, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado durante a intervenção estadual na Saúde da capital, determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“O Ministério Público nos concedeu prazo até o final do ano para regularizar 100% da insalubridade, incluindo definição de percentuais, critérios de setorização e base de cálculo. Caso não seja cumprido, o TAC será executado e a gestão poderá responder por improbidade administrativa”, alertou Carmona.
Atualmente, todos os profissionais da Saúde em Cuiabá recebem 40% de adicional de insalubridade, calculado sobre o salário total. Com a mudança, apenas os trabalhadores expostos a condições insalubres, conforme laudo técnico, continuarão recebendo o benefício. Os percentuais devem variar entre 10% (risco mínimo), 20% (risco médio) e 40% (risco máximo).
Na mesma terça-feira (07), o prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que os ajustes seguem recomendação do Ministério Público. Como forma de compensação, ele anunciou que a Prefeitura prepara uma atualização na lei do Prêmio Saúde, com aumento nos valores pagos.
“Somos obrigados a rever a insalubridade por força do TAC firmado com o MP, mas vamos compensar com a reestruturação do Prêmio Saúde. A proposta é atualizar os valores e evitar perdas salariais significativas aos servidores”, declarou o prefeito.
